PM da segurança de Arthur no caso Flávio ganha prisão domiciliar
O Ministério Público (MP-AM) foi favorável à decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) por intermédio da 1ª Vara do Tribunal do Júri
O Ministério Público (MP-AM) foi favorável à decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) por intermédio da 1ª Vara do Tribunal do Júri
A alegação da defesa do ex-deputado Roberto Jefferson é o quadro de saúde dele. Os advogados afirmam que ele tem várias doenças
Há registros de falhas no aparelho. Deputado segue em prisão domiciliar
Marcelo Crivella passou uma noite preso e volta para casa sob restrições. Não pode ter em casa telefones, computadores, tablets, laptop e smart TV
O ministro João Otávio Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi quem concedeu o benefício.
Grupos de direitos humanos pedem ao STF medidas para evitar a contaminação pelo novo coronavírus na população carcerária, o que seria um problema enorme para a saúde .
Vacinação de casa em casa começa na próxima semana, anuncia prefeitura
Representante do governo na China disse que todos os países que quiserem buscar seus cidadãos poderão fazê-lo, mas deverão tomar medidas sanitárias.
O mandado de prisão provisória de Alejandro Molina foi convertido em domiciliar neste sábado, dia 5, pela desembargadora Joana Meirelles, plantonista judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) na 1ª Câmara Criminal. Ela mandou enviar um ofício ao delegado de Homicídios e Sequestros da Polícia Civil, Paulo Martins, uma ordem de prisão domiciliar para […]
O ensino domiciliar será adotado no Brasil a partir deste ano. O palácio do Planalto prepara medida provisória para implantar o modelo que tem adesão de mais de 30 mil famílias. O Supremo Tribunal Federal (STF) não reconhece a modalidade. Com informações da Agência Brasil, a medida provisória (MP) que vai regulamentar o ensino domiciliar […]