Plantonista do TJ-AM converte prisão de Alejandro para domiciliar

O mandado de prisão provisória de Alejandro Molina foi convertido em domiciliar neste sábado, dia 5, pela desembargadora Joana Meirelles, plantonista judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) na 1ª Câmara Criminal. Ela mandou enviar um ofício ao delegado de Homicídios e Sequestros da Polícia Civil, Paulo Martins, uma ordem de prisão domiciliar para […]

Medida provisória regulamentará ensino domiciliar no Brasil

O ensino domiciliar será adotado no Brasil a partir deste ano. O palácio do Planalto prepara medida provisória para implantar o modelo que tem adesão de mais de 30 mil famílias. O Supremo Tribunal Federal (STF) não reconhece a modalidade. Com informações da Agência Brasil, a medida provisória (MP) que vai regulamentar o ensino domiciliar […]