STF inicia julgamento sobre regras para novas eleições após cassação

  Na sessão desta quarta-feira (7), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5525 e 5619, que questionam regras da Minirreforma Eleitoral (Lei 13.165/2015) sobre novas eleições em casos de perda de mandato de candidato eleito. O voto do relator, ministro Roberto Barroso, no sentido da […]

AGU volta a se manifestar favorável à eleição indireta; Senado é contra

Da Redação   O Senado Federal e a Advocacia Geral da União (AGU) deram parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5759 que tenta invalidar a eleição direta para governador do Amazonas de 2017, respectivamente, de forma favorável e contrário a escolha no voto popular. O Senado opinou que a alteração no Código Eleitoral é constitucional […]

Deputados da ALE adiam posse sonhando em eleger governador

Para interlocutores do governador eleito Amazonino Mendes (PDT), a polêmica criada pelos aliados do governador interino David Almeida (PSD) ao decidir por mantê-lo por mais cinco dias no cargo esconde o principal objetivo da articulação. Segundo eles, o adiamento da posse do futuro governo de 5 para 10 de outubro, anunciado ontem em meio a muito […]

Magistrados querem eleição direta para dirigentes do TJ-AM

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Flávio Pascarelli, recebeu das mãos do presidente reeleito da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), juiz Cássio André Borges, um pedido formal de eleições diretas para a diretoria da corte. A ideia da Amazon é que os magistrados vitalícios de 1º e 2º graus possam votar, […]

Relator na CCJ, petista dá parecer favorável a eleição direta

O relator Lindbergh Farias (PT-RJ) deu parecer favorável à realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República na PEC (proposta de emenda constitucional) 67/2016 se a vacância ocorra nos três primeiros anos do mandato. O presidente da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Antônio Anastasia (PSDB-MG), concedeu vista coletiva […]