Aneel anunciou repasse dos investimentos em geradores para os consumidores de algumas regiões do país

Brasil registrou neste domingo (10) 45 mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas

A Comissão de Constituição e Justiça vai avaliar apenas se a proposta de reforma administrativa não fere cláusulas pétreas como direitos e garantias individuais

O governo vai enviar primeiro uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com as diretrizes gerais e depois uma série de projetos de lei para regulamentar melhor as mudanças sugeridas na reforma

O deputado Marcelo Ramos (PL) defendeu nesta segunda feira, dia 28, que o debate do teto salarial seja mais importante do que a estabilidade do servidor publico na proposta de reforma administrativa do governo federal. Para o deputado, há consenso sobre estabelecer um teto. A declaração está no Congresso em Foco. “O que já tem algum acúmulo para ser […]

Passada aprovação da reforma da Previdência no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltou a defender a reforma administrativa como prioridade do governo. Ele reafirmou que quer mudar as regras de contratação dos novos servidores públicos, mas garantiu que não vai alterar as garantias de estabilidade dos atuais funcionários. O governo estuda ampliar o estágio probatório […]

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta sexta-feira (25), da China, que a reforma administrativa que será encaminhada ao Congresso nos próximos dias poderá retirar a garantia de estabilidade dos novos servidores públicos. A mudança não vale para os atuais. “A reforma administrativa está bastante avançada. Não haverá quebra de estabilidade para os atuais servidores. Quem […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 […]