O cenário educacional das escolas estaduais do País vem passando por uma transformação significativa nos últimos anos, revela um estudo recente divulgado pelo movimento Todos Pela Educação. Em 2023, o número de professores concursados atingiu o menor índice em uma década, enquanto os contratos temporários se tornaram predominantes.
Essa tendência, apontada pelos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), levanta preocupações sobre a qualidade e a estabilidade do corpo docente, bem como seu impacto na aprendizagem dos alunos.
Queda nos efetivos começou em 2013
Desde 2013, houve uma queda acentuada no número de professores efetivos, passando de 505 mil para 321 mil em 2023.
Por outro lado, os contratos temporários aumentaram consideravelmente, chegando a 356 mil no mesmo ano.
Embora não haja uma legislação específica que limite essas contratações, o Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece a meta de que pelo menos 90% dos professores das escolas públicas tenham cargos efetivos, algo que deveria ter sido alcançado até 2017.
Ong ressalta importância dos concursos
Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, ressalta a importância dos professores temporários para suprir demandas pontuais, mas enfatiza que essa prática deveria ser uma exceção, não a regra.
No entanto, o estudo revela que, em muitas redes estaduais, os temporários se tornaram uma parte significativa do corpo docente, afetando não apenas as condições de trabalho dos professores, mas também a aprendizagem dos alunos.
Um dos fatores preocupantes é a alta rotatividade docente, que pode prejudicar o desenvolvimento dos estudantes e o vínculo com a comunidade escolar.
Além disso, os processos seletivos para contratação temporária nem sempre são tão rigorosos quanto os concursos públicos, o que pode impactar na qualidade do ensino.
Outro ponto destacado é a disparidade salarial entre professores temporários e efetivos, com casos em que os temporários recebem até 140% a menos, o que pode desmotivar os profissionais e comprometer sua dedicação ao ensino.
Os impactos na aprendizagem dos alunos também são evidentes, com estudantes que tiveram aulas com professores temporários obtendo notas mais baixas em comparação com aqueles que tiveram aulas com docentes efetivos.
No entanto, os pesquisadores alertam que essa análise precisa ser vista com cautela, pois outros fatores podem influenciar os resultados.
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Diante desses desafios, garantir a realização adequada de concursos públicos torna-se essencial. Ivan Gontijo enfatiza a necessidade de apoio do governo federal nesse processo, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
É fundamental uma abordagem abrangente e colaborativa para enfrentar os desafios da contratação de professores e garantir uma educação de qualidade para todos os alunos.
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Foto: divulgação
