Estatuto da Criança e do Adolescente reformado traz prevenção à gravidez

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou, na tarde desta sexta-feira (10), uma nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).  E nele vem a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. No evento de lançamento, acompanhado pela Agência Brasil, a ministra Damares Alves (foto) disse que é […]

Com polêmica à vista, projeto do Estatuto dos Animais é adiado

Nesta manhã de terça, dia 2, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Omar Aziz (PSD-AM), colocou em pauta a votação do projeto que institui o Estatuto dos Animais. A relatoria é do senador Plínio Valério (PSDB-AM). Já revestida de polêmica, a proposta do estatuto, do ex-senador Marcelo Crivella, hoje prefeito do Rio, […]

Corrupção na Caixa motiva novo estatuto que rifa indicações políticas

Os vice-presidentes da Caixa Econômica Federal não mais poderão ser nomeados pelo presidente da República. A mudança na competência para escolha dos dirigentes da Caixa consta do novo estatuto do banco, aprovado, nesta sexta-feira (19), pela Assembleia Geral da banco (foto), órgão criado com o novo documento para substituir as atribuições do Ministério da Fazenda. […]