Governo propõe em PEC que 1.254 municípios pobres sejam extintos

Municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. O ponto consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacto federativo, enviada, nesta terça-feira (5), pelo governo ao Senado. As informações são da Agência Brasil. Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery […]

Mais de 600 conselhos sociais dos governos do PT serão extintos

Mais de 600 conselhos, grupos de trabalho e comitês criados nas gestões petistas estão na mira do governo e serão extintos nos próximos meses.  Os alvos principais são conselhos sociais que integram a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), criados na gestão Dilma Rousseff em 2014. Essa […]