Marco fiscal: relator na Câmara vai excluir Fundeb e fundo do DF
A proposta cria metas flexíveis para equilibrar as contas públicas, permitindo aumento de gastos acima da inflação condicionado à arrecadação.
A proposta cria metas flexíveis para equilibrar as contas públicas, permitindo aumento de gastos acima da inflação condicionado à arrecadação.
O senador Omar Aziz divulga o relatório completo do PLP 93/2023, que trata do Arcabouço Fiscal, acatando emendas para retirar o Fundo Constitucional do Distrito Federal do teto de gastos.