Por Rosiene Carvalho, da Redação   Ponto polêmico do debate entre os candidatos ao Governo do Estado nesta terça-feira, dia 2, o gasto com despesa para pagamento do funcionalismo público no Amazonas ultrapassou pelo segundo quadrimestre seguido, em 2018, os limites de alerta e prudencial determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A provocação sobre o […]

Por Rosiene Carvalho, da Redação   A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê sanções para o desrespeito, por parte dos entes ao limite máximo de  gastos com a folha de pagamento. O artigo 22 da lei prevê, a partir da verificação ao final de cada quadrimestre, engessamento do poder público caso a despesa total com pessoal exceda […]