Bolsonaro sanciona lei do crime hediondo contra menor de 14 anos
O projeto de lei, agora sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi aprovado pelo Congresso Nacional no início de maio
O projeto de lei, agora sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi aprovado pelo Congresso Nacional no início de maio
assassinato teria acontecido dia 1º de julho de 2020, após mãe e filho regressarem à residência após uma caminhada ao livre
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira, dia 3, em primeiro turno, um projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir que menores que cometem atos infracionais análogos a crimes hediondos – como estupro e homicídio qualificado – sejam internados por até 8 […]