Vetos de Bolsonaro a leis de incentivo à cultura caem no Congresso
As leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc destinam bilhões em recursos para o setor cultural
As leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc destinam bilhões em recursos para o setor cultural
O Congresso ainda pode derrubar o veto ao projeto de lei para o setor cultural
Um dos atos apontados pela OAB é a não publicação do edital de convocação para o biênio de 2021 e 2022 da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)
O prefeito em exercício de Manaus, Marcos Rotta (PMDB), sancionou no início das tarde desta terça-feira, dia 4, a Lei de Incentivo à Cultura para fortalecer e fomentar a produção cultural da capital amazonense. A lei foi uma promessa de campanha do primeiro mandato do prefeito Arthur Neto (PSDB), que foi cobrado no pleito passado […]