‘Lei Paulo Gustavo’ de incentivo à cultura é vetada por Bolsonaro

O Congresso ainda pode derrubar o veto ao projeto de lei para o setor cultural

06/04/2022 08:01

Da Redação do BNC Amazonas

'Lei Paulo Gustavo' de incentivo à cultura é vetada por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a “Lei Paulo Gustavo”, que incentiva a cultura com a destinação de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios.

Segundo o Correio Braziliense, a informação foi divulgada na segunda-feira (5) pela Secretaria-Geral da Presidência.

Contudo, o Congresso ainda pode derrubar o veto ao projeto para o setor cultural, por conta dos efeitos da pandemia de covid-19.

Dessa maneira, o texto estabelece que R$ 2,797 bilhões serão destinados exclusivamente a ações voltadas ao setor audiovisual no apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras e festivais.

Conforme a publicação, já os R$ 1,065 bilhão deverão ser aplicado no desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária.

Assim como cursos, produções e ou manifestações culturais; ou desenvolvimento de espaços artísticos e culturais.

De acordo com a Secretaria da Presidência, a proposta contrariava o interesse público.

Ou seja, pois criava uma despesa sujeita ao teto de gastos e não apresentava “compensação na forma de redução de despesa, o que dificultaria o cumprimento do referido limite”.