Mario Frias recorre a Bolsonaro para barrar Lei Paulo Gustavo

Versão aprovada pelo Senado não permite que a secretaria comandada por Mário Frias defina as diretrizes para uso do dinheiro

16/03/2022 19:35

Mario Frias recorre a Bolsonaro para barrar Lei Paulo Gustavo

O secretário especial de Cultura, Mário Frias, afirmou que vai recomendar ao presidente Jair Bolsonaro (PL) que vete a Lei Paulo Gustavo, que libera R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de projetos culturais.

O texto foi aprovado nesta terça-feira (15) pelo Senado e seguiu para sanção presidencial, mas vem causando divergências entre aliados do governo.

Dessa maneira, a versão aprovada pelos senadores não permite que a secretaria comandada por Mário Frias defina as diretrizes para uso do dinheiro.

A atribuição ficaria por conta de gestores dos governos locais. De acordo com o secretário, o texto prejudica projetos que ele considera mais importantes para Cultura, como restauração de patrimônio histórico, museus e capacitação técnica de artistas.

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“A nossa posição formal é pelo veto, devido à inconstitucionalidade da lei aprovada pelo Senado. A Câmara dos Deputados tinha sanado esse vício insuperável. Infelizmente, o Senado optou por mantê-lo. Agora cabe ao presidente avaliar, mas acredito que ele concorde com o veto”, afirmou o secretário.

“O Senado, ao retirar o poder do Governo Federal de elaborar política pública cultural, com sua própria verba, fere o pacto federativo e torna a lei juridicamente inviável. Só quem perde com isso é o setor cultural”, complementou.

Apesar das críticas de Frias, o texto recebeu apoio de senadores governistas, como Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Homenagem

A lei foi batizada de Paulo Gustavo em homenagem ao ator e diretor que morreu de covid-19, no ano passado.

A morte dele marcou, para grupos de artistas, o descaso do governo Bolsonaro com a pandemia.

Portanto, o objetivo principal do texto é ajudar na recuperação do setor cultural após as perdas durante a pandemia.

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