‘Lei Paulo Gustavo’ de incentivo à cultura pode beneficiar setor cultural do AM

O Senado Federal aprovou ontem (15) a “Lei Paulo Gustavo” o setor cultural do Amazonas receberá R$ 86,8 milhões, sendo R$ 51,5 milhões de repasse direto ao Estado. Além de outros R$ 35,3 milhões, aos municípios.

Sobretudo, a lei prevê um repasse de R$ 3,8 bilhões, para amenizar os efeitos negativos da pandemia de covid-19 no setor cultural, que hoje responde por 2,67% do Produto Interno Bruto (PIB).

Então, o texto foi batizado em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio de 2021, vítima de covid-19. O repasse do valor emergencial será nos modelos da Lei Aldir Blanc.

Nesse sentido, o texto autoriza o uso dos recursos até o fim de 2022, prazo que poderá ser prorrogado no caso de impedimentos previstos na legislação eleitoral.

“Estamos passando por um momento histórico extremamente importante para os artistas, com a aprovação da Lei Paulo Gustavo. Esses projetos vão garantir o auxílio emergencial tão necessário ao setor, e estruturar uma política contínua de ações, com o objetivo de reparar as perdas que a cultura sofreu nos últimos anos”, declarou o diretor-presidente da Manauscult, Alonso Oliveira.

Classe artística

Conforme a proposta, o repasse dos recursos pela União deverá ocorrer em, no máximo, 90 dias após a publicação da lei.

Ainda segundo a redação, os municípios e Estados podem ser obrigados a devolver os recursos, caso não sejam feitas as devidas adequações orçamentárias nos prazos previstos.

O vice-presidente da Manauscult, Cristian Pio Ávila, explica que a aprovação da Lei Paulo Gustavo é uma importante vitória para a classe artística em todo o país.

“Hoje é um dia histórico, de vitória, porque a Lei Paulo Gustavo libera recursos substanciais de fomento à cultura, onde os artistas irão poder propor os seus projetos e serem apoiados através dos recursos que chegam a partir dessa lei. Não existe forma mais democrática de nós conseguirmos atingir as classes artísticas e espalhar a cultura por todo lado que não o fomento, via esses editais”.

O setor cultural agora anseia pela aprovação do Projeto de Lei 1.518/21, conhecido como Lei Aldir Blanc 2, que institui uma política nacional permanente de fomento à cultura.

Portanto, a previsão é que haja repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a Estados e municípios para ações no setor. A proposta segue agora para o Senado Federal.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado