Texto aprovado em março pelo Congresso foi vetado integralmente. Presidente alega que Lei Aldir Blanc é “inconstitucional e contraria interesse público”

O repasse dos recursos pela União deverá ocorrer em, no máximo, 90 dias após a publicação da lei

O Congresso manteve, por exemplo, a expansão do prazo para pagamento de empréstimo tomado por trabalhadores e empresas do setor cultural

Concomitante aos grandes festivais de música brasileira e ao Festival Folclórico dos bois-bumbás, surgiu o ‘Festival da Canção de Parintins’, o Fecap

Oito artistas compõem o grupo que fará as oficinas de música, dança, teatro, graffiti, produção cultural e maquiagem, tendo como público-alvo crianças, adolescentes e jovens da comunidade de Cuia.

O Concultura emitiu nota para prestar esclarecimentos a respeito das denúncias feitas na mídia local

MP autoriza a liquidação de recursos inscritos como “restos a pagar”

Fomento de R$ 38 milhões repassados pelo Governo Federal, por meio da Lei Aldir Blanc, alcança mais de 30 mil pessoas da classe artística

O valor do benefício é disponibilizado por meio da Lei Aldir Blanc

Recursos são resultado da regulamentação da Lei Aldir Blanc no Amazonas