Congresso aprova R$ 3 bi da Lei Aldir Blanc a estados e municípios
Recurso é para investimento em planos culturais
Recurso é para investimento em planos culturais
Texto aprovado em março pelo Congresso foi vetado integralmente. Presidente alega que Lei Aldir Blanc é “inconstitucional e contraria interesse público”
O repasse dos recursos pela União deverá ocorrer em, no máximo, 90 dias após a publicação da lei
O Congresso manteve, por exemplo, a expansão do prazo para pagamento de empréstimo tomado por trabalhadores e empresas do setor cultural
Concomitante aos grandes festivais de música brasileira e ao Festival Folclórico dos bois-bumbás, surgiu o ‘Festival da Canção de Parintins’, o Fecap
Oito artistas compõem o grupo que fará as oficinas de música, dança, teatro, graffiti, produção cultural e maquiagem, tendo como público-alvo crianças, adolescentes e jovens da comunidade de Cuia.
O Concultura emitiu nota para prestar esclarecimentos a respeito das denúncias feitas na mídia local
MP autoriza a liquidação de recursos inscritos como “restos a pagar”
Fomento de R$ 38 milhões repassados pelo Governo Federal, por meio da Lei Aldir Blanc, alcança mais de 30 mil pessoas da classe artística
O valor do benefício é disponibilizado por meio da Lei Aldir Blanc