Governo anuncia R$ 3 bi por ano ao setor cultural até 2027
Os recursos vêm do Fundo Nacional da Cultura (FNC).
Os recursos vêm do Fundo Nacional da Cultura (FNC).
Recurso é para investimento em planos culturais
Lei está viabilizando o maior investimento direto em cultura da história: são 3,8 bilhões de reais disponíveis para todo o Brasil
A proposta da Câmara deixava a definição das diretrizes do programa estabelecido pela lei a cargo da Secretaria Especial da Cultura, que tinha até 90 dias para realizar a ação
O repasse dos recursos pela União deverá ocorrer em, no máximo, 90 dias após a publicação da lei
Conhecido como Lei Rouanet, o programa apoia projetos que fomentam atividades culturais à promoção da cidadania cultural, da acessibilidade artística e da diversidade
Segundo o decreto, estados e o Distrito Federal distribuirão a renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura