Lei transforma transporte ‘pirata’ de passageiros em infração gravíssima

A partir deste sábado (5), quando entra em vigor a Lei nº 13.855, o transporte “pirata” de passageiros, incluindo de estudantes, passa a ser considerado infração gravíssima ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho, a Lei nº 13.855 alterou o Código, tornando mais rigorosas as penalidades aplicadas aos motoristas flagrados transportando passageiros mediante remuneração, sem terem a autorização para fazê-lo.   Leia mais Justiça obriga […]

Para o Manaustrans, viatura cruzar canteiro central é legal

Fotografia de uma viatura do Manaustrans, o órgão municipal de trânsito, cruzando o canteiro central da avenida André Araújo, na zona centro-sul de Manaus, na última sexta, dia 31, viralizou nas redes sociais e foi alvo de críticas da população. Registrada por uma repórter e reproduzida no site Imediato/BNC, a imagem alcançou mais de 50 […]