O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade e em ambiente virtual, o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em maio pelo plenário, que proíbe o trabalho de gestantes em atividades com qualquer grau de insalubridade. As informações são da Agência Brasil. Também de modo unânime, os ministros decidiram sequer […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) fechou em 10 a 1 os votos favoráveis às grávidas e lactantes para não trabalharem em atividades de risco à saúde. A sessão da corte foi acompanhada pelo G1. Segundo a publicação do portal, a ação julgada, nesta quarta-feira (29), foi apresentada em abril de 2018 pela Confederação Nacional dos […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (29), por maioria de votos dos 11 ministros, que gestantes e lactantes não podem exercer atividades consideradas insalubres. A nova lei trabalhista, proposta pelo governo Michel Temer e aprovada pelo Congresso Nacional, condicionou a dispensa das trabalhadoras à apresentação de um atestado médico. Esse trecho da lei, […]
