Lei de Responsabilidade Fiscal pode engessar Governo do Amazonas

Por Rosiene Carvalho, da Redação   A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê sanções para o desrespeito, por parte dos entes ao limite máximo de  gastos com a folha de pagamento. O artigo 22 da lei prevê, a partir da verificação ao final de cada quadrimestre, engessamento do poder público caso a despesa total com pessoal exceda […]

Morre aos 88 anos o ex-senador e ex-deputado federal Leopoldo Péres

Faleceu por volta de 21h15 desta segunda-feira, dia 5, aos 88 anos de idade, o ex-senador, ex-deputado federal, ex-superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa) e ex-controlador-geral do Estado (CGE) Leopoldo Péres Sobrinho. Ele estava internado no hospital Prontocord, em Manaus, com um quadro de pneumonia e seu estado de saúde se agravou desde a […]

STJ condena fiscal da Sefaz a devolver R$ 82 milhões ao governo

O auditor fiscal da fazenda e atual presidente do Sindicato dos Funcionários Fiscais do Amazonas (Sindifisco-AM), José Ricardo Freitas Castro, vai ser obrigado pela Justiça a devolver quase R$ 82 milhões aos cofres públicos do Governo do Estado. Além de Ricardo Castro, outros 52 fiscais deverão restituir R$ 2 milhões. Essa decisão é do Superior […]