STJ condena fiscal da Sefaz a devolver R$ 82 milhões ao governo
O auditor fiscal da fazenda e atual presidente do Sindicato dos Funcionários Fiscais do Amazonas (Sindifisco-AM), José Ricardo Freitas Castro, vai ser obrigado pela Justiça a devolver quase R$ 82 milhões aos cofres públicos do Governo do Estado. Além de Ricardo Castro, outros 52 fiscais deverão restituir R$ 2 milhões. Essa decisão é do Superior […]
Participe da nossa comunidade no WhatsApp e seja o primeiro a receber as notícias do BNC Amazonas!
O estudo destaca os desafios e propõe soluções para adequar o modelo industrial à nova legislação, visando fortalecer o desenvolvimento econômico e social da região.
O MP-AM concluiu que não há evidências de prejuízos ao patrimônio público ou prática de improbidade administrativa pela UGPE em relação a um contrato de 2015, referente a projetos de urbanização em Manaus.