Prefeito acusado de uso eleitoral da pesca do tucunaré no AM

Da Redação   Uma Ação Popular impetrada nesta terça-feira, dia 19, na Justiça local de Autazes quer derrubar o decreto número 035/2019, de 11 deste mês, do prefeito Anderson Cavalcante (Pros) que liberou a pesca do tucunaré no município. Segundo o advogado Yury Evanovick, o decreto é ilegal e a ação do prefeito, eleitoral. O […]

Senador do ES repercute BNC sobre fechamento do Ibama no AM

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) abriu a 34ª reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente do Senado, nesta quarta-feira, dia 28, repercutindo matéria postada ontem, dia 27, pelo BNC AMAZONAS, sobre o fechamento dos escritórios do Ibama em Parintins e Humaitá. Leia mais: Bolsonaro fecha escritórios do Ibama de Parintins e Humaitá Após ler a notícia […]

PT chama para ato pela anulação do impeachment de Dilma

Segundo a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), pesquisa recentemente divulgada apontou que “mais da metade da população brasileira” quer a volta da ex-presidente da República Dilma Rousseff. E para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a anular o impeachment, Gleisi organizou um ato em frente à corte na manhã desta quarta, dia […]

STJ condena fiscal da Sefaz a devolver R$ 82 milhões ao governo

O auditor fiscal da fazenda e atual presidente do Sindicato dos Funcionários Fiscais do Amazonas (Sindifisco-AM), José Ricardo Freitas Castro, vai ser obrigado pela Justiça a devolver quase R$ 82 milhões aos cofres públicos do Governo do Estado. Além de Ricardo Castro, outros 52 fiscais deverão restituir R$ 2 milhões. Essa decisão é do Superior […]

Sugestão popular para punir homofobia pode tramitar como PL

Sugestão feita por um cidadão ao Portal e-Cidadania do Senado pode incluir a homofobia no rol de crimes de preconceito. A proposta recebeu o número de apoios necessário e, se for aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, passa a tramitar como projeto de lei. Em 2015 , o próprio Senado arquivou o […]

Ação de deputado contra ex-procurador-geral é improcedente

Recurso do deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) contra o ex-procurador-geral de Justiça do Amazonas Francisco Cruz foi julgado improcedente pela segunda câmara do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A votação do colegiado foi por unanimidade nesta segunda, dia 20. Os desembargadores atestaram a não existência no processo que tenha causado qualquer dano à administração […]

Fux libera Câmara para seguir com ‘frankenstein” das Dez Medidas

Com o argumento do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que vai checar a veracidade das 2 milhões de assinaturas de cidadãos que apoiaram o projeto de iniciativa popular Dez Medidas de Combate à Corrupção, proposta na casa pelo Ministério Público Federal (MPF), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]

Presidente da OAB-AM diz que governador vocifera contra ele

Ato contínuo à nota oficial publicada no fim da tarde desta quinta-feira, dia 12, pelo governador José Melo (Pros) contra a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas, (OAB-AM), o presidente da entidade, Marco Aurélio Choy, retrucou a ofensiva em carta aberta. O dirigente da Ordem diz que recebeu com pesar a nota do governador […]