Sugestão popular para punir homofobia pode tramitar como PL
Sugestão feita por um cidadão ao Portal e-Cidadania do Senado pode incluir a homofobia no rol de crimes de preconceito. A proposta recebeu o número de apoios necessário e, se for aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, passa a tramitar como projeto de lei. Em 2015 , o próprio Senado arquivou o […]
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