STJ quer das autoridades do Amazonas esclarecimentos, em 48 horas, sobre o momento em que tiveram conhecimento do risco de desabastecimento de oxigênio na rede de saúde local.

Uma decisão monocrática do ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negando recurso do prefeito de Caapiranga, Antônio Ferreira Lima (MDB), contra cassação do seu mandato pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), deve levar o município a uma nova eleição. Neste dia 18, o magistrado negou seguimento a um recurso ordinário da defesa […]