As atividades terão abertura na segunda-feira (7) em Manacapuru, simbolizando as comarcas do interior do estado

Desta segunda, dia 5, até a próxima sexta-feira, o poder Judiciário do Amazonas montou uma força-tarefa para realizar uma semana de conciliação juizados e varas especiais cíveis, de família e criminais. A ideia é tirar do armário mais de 10 mil processos e dar-lhes uma solução pacífica em audiências agendadas para esta semana. Os casos […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (17), a votação do projeto que cria juizados especiais criminais digitais para conciliar e processar infrações ligadas à informática. A proposta foi aprovada no colegiado em caráter terminativo em julho deste ano e, como não houve recursos para votação em plenário, […]