Matar em ‘legítima defesa da honra’ cai por 10 a 0 no STF
O STF decide por unanimidade derrubar a tese de legítima defesa da honra, utilizada por feminicidas para justificar seus crimes.
O STF decide por unanimidade derrubar a tese de legítima defesa da honra, utilizada por feminicidas para justificar seus crimes.
Ideia era utilizada para absolver acusados de feminicídio e agressões contra mulheres
De 11 ministros do STF, seis já votaram contra a alegação muito usada por advogados, mas não prevista em lei