O Supremo Tribunal Federal (STF) fechou em 10 a 1 os votos favoráveis às grávidas e lactantes para não trabalharem em atividades de risco à saúde. A sessão da corte foi acompanhada pelo G1. Segundo a publicação do portal, a ação julgada, nesta quarta-feira (29), foi apresentada em abril de 2018 pela Confederação Nacional dos […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu mais três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 5887, 5888 e 5892) para questionar o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical prevista na Reforma Trabalhista, promovida pela Lei 13.467/2017, que alterou diversos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os processos foram distribuídos, por prevenção, ao ministro Edson Fachin […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai avaliar a alteração de súmulas para adequá-las ao conteúdo da reforma trabalhista (Lei no 13.467, de 2017), que entrou em vigor no dia 11 de novembro do ano passado. A sessão para analisar o tema está marcada para o início de fevereiro. Súmulas são orientações criadas para balizar […]
A Reforma Trabalhista, que entrou em vigor no mês passado, fez aumentar a oferta de empregos no comércio do Distrito Federal, segundo o presidente do Sindivarejista-DF, Edson Castro (foto). Em relação a 2016, praticamente triplicou a oferta de empregos. Ele lamentou que a reforma não tenha entrado em vigor no máximo em setembro deste ano: […]
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse, nesta terça-feira (28), que o Brasil tem cerca de 45 milhões de pessoas trabalhando na informalidade e que a expectativa é que eles passem a ter contratos de trabalho formais, com a entrada em vigor da nova legislação trabalhista, no último dia 11 de novembro. A reforma trabalhista […]
Lideranças das centrais de trabalhadores não esperaram nem a nova Lei Trabalhista esquentar e já entraram em ação para mudar ou reverter o Imposto Sindical, que deixou de ser obrigatório e passou a ser facultativo. No mesmo dia em que entrou em vigor a nova lei, esses líderes começaram uma articulação com o Congresso Nacional […]
O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, disse, nesta sexta-feira (14) que a aprovação da reforma trabalhista, sancionada na quinta-feira (13), é um passo importante para construção de um ambiente de confiança de investidores nacionais e internacionais. “Não obstante essa questão da crise política, os investidores estão vendo com muito bons olhos”, […]
