O texto aborda a relação entre liberdade política, econômica e de expressão, utilizando dados sobre o Brasil e sua posição em rankings internacionais, questionando a real liberdade em um contexto de desigualdade econômica.
Na avaliação do deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), o texto-base da Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica cria um tipo de autorização para funcionamento de empreendimentos que podem servir como uma modalidade de licença ambiental automática. Jabuti: artigo para alterar regras de licenciamento ambiental. Segundo Rodrigo Agostinho que é ambientalista e presidente da Comissão do Meio […]
O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira, dia 13, o texto-base à Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica. O texto dispensa alvarás, apresenta proposta de carteira de trabalho digital e libera o trabalho aos domingos e feridos. A versão aprovada permite que pessoas físicas e jurídicas desenvolvam atividades de baixo risco, que poderão ter isenção […]
A MP (medida provisória) da Liberdade Econômica dispensa trabalhadores de todas as categorias de bater cartão. Relatório aprovado em comissão mista do Congresso autoriza o chamado registro de ponto por exceção. As informações são da Folha de S.Paulo. Pelo modelo, um funcionário de qualquer empresa poderá fazer acordo individual com empregador para não bater ponto. […]
