Recursos de Melo, Henrique e ex-secretária aguardam decisão no TSE

O ministro-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, vai decidir relatores para julgamento de dois recursos especiais (1882-89 e 1883-74) de interesse de políticos do Amazonas. O ministro Luiz Fux abriu mão da relatoria por ter se declarado suspeito de atuar nos processos ainda na fase inicial, quando a relatoria era da ex-ministra Maria […]

Governador e ex-secretária intimados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quarta, dia 3, que o ministro Luiz Fux manda intimar o governador José Melo (Pros), a ex-secretária de Comunicação do governo Lúcia Carla Gama e Ana Alcídia de Araújo Moraes. A intimação é para que apresentem contrarrazões em embargos de declaração no recurso especial 1865/2014, da coligação “Renovação […]