Recursos de Melo, Henrique e ex-secretária aguardam decisão no TSE

O ministro-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, vai decidir relatores para julgamento de dois recursos especiais (1882-89 e 1883-74) de interesse de políticos do Amazonas. O ministro Luiz Fux abriu mão da relatoria por ter se declarado suspeito de atuar nos processos ainda na fase inicial, quando a relatoria era da ex-ministra Maria […]

03/06/2017 13:37

O ministro-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, vai decidir relatores para julgamento de dois recursos especiais (1882-89 e 1883-74) de interesse de políticos do Amazonas.

O ministro Luiz Fux abriu mão da relatoria por ter se declarado suspeito de atuar nos processos ainda na fase inicial, quando a relatoria era da ex-ministra Maria Thereza Moura.

No primeiro processo, o ex-governador José Melo (Pros) e o seu ex-vice Henrique Oliveira (SD) recorrem contra a coligação Renovação e Experiência, do senador Eduardo Braga (PMDB) e da ex-deputada federal Rebecca Garcia (PP), ainda das eleições de 2014.

A denúncia refere-se a condutas ilícitas nas eleições que teriam sido praticadas pela coligação de Melo.

Foi por um das dezenas de processos que a coligação de Braga-Rebecca conseguiu a cassação do mandato de Melo-Henrique no último dia 4 de maio, na ratificação no TSE da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).

No outro recurso, o 1883-74, além de Melo, recorrem ao TSE a ex-secretária de Comunicação do governo Lúcia Carla Gama e a coligação de Braga contra acórdão do TRE-AM sobre condutas vedadas aos agentes públicos na campanha de 2014.

A informação está publicada no Diário Eletrônico do TSE da próxima segunda, divulgado neste sábado, dia 3.

Fotos: BNC