STJ nega suspensão de comprovante vacinal para viagem ao país
De acordo com a súmula editada pelo Supremo, não é cabível mandado de segurança contra lei em tese
De acordo com a súmula editada pelo Supremo, não é cabível mandado de segurança contra lei em tese
O governador de São Paulo alfinetou Bolsonaro sobre a resistência de seu adversário político em adotar o passaporte vacinal
Anvisa é a favor de exigência de passaporte da vacina para viajantes que desejem entrar no Brasil