‘Militar nos ataques golpistas vai ser punido, não interessa a patente’
“Todos que a gente descobrir que participaram dos atos serão punidos. Terão que ser afastados das suas funções e vão responder perante a lei”, declarou Lula
“Todos que a gente descobrir que participaram dos atos serão punidos. Terão que ser afastados das suas funções e vão responder perante a lei”, declarou Lula
Pelo texto do projeto, a quebra poderá ocorrer ainda quando o Congresso Nacional reconhecer estado de calamidade pública de nível nacional
O Supremo Tribunal Federal atendeu a uma ação apresentada à corte em 2016 pelo então procurador Rodrigo Janot contra o artigo 40 da lei 9.279/96, que prorroga a vigência do benefício
O Senado decidiu, por maioria de votos, que donos de patentes ficam obrigados a ceder ao poder público, se esse assim solicitar, todas as informações necessárias para a produção de vacinas e medicamentos de enfrentamento à covid
O Ministério da Economia anunciou, nesta quarta-feira (3), medidas para reduzir o número de pedidos de patentes para análise (backlog) em 80% até 2021 e diminuir para cerca de dois anos o prazo médio de concessão de patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). O ministro da Economia, Paulo Guedes (foto, ao centro), participou […]