Data para retomada do julgamento não foi definida

Plenário virtual tem 2 a 0 favorável a ação do Governo do Amazonas. Moraes pediu vista

Fontes do STF consideram provável que ao menos mais dois votos sejam proferidos, ainda que haja pedido de vista

A Advocacia-Geral também pediu na peça, enviada ontem à Corte, que os ministros julguem, em caráter de urgência, o pedido contrário a quebra do sigilo do general

O julgamento começou em 2018, quando Gilmar Mendes pediu mais tempo para análise. Na volta, Nunes Marques pediu vista, e agora devolve o processo

O ministro Nunes Marques se declarou impossibilitado de votar por não conhecer o caso, disse ele. “Todos nós sabemos, é um processo de extrema relevância”. Sem o voto dele o placar está em 2 a 2

Adail Filho foi reeleito com mais de 50% dos votos sobre o segundo colocado, que quer sua inelegibilidade. Já há três votos contra o prefeito no julgamento no TRE-AM

Por Neuton Corrêa, da redação   Mudança operada esta semana no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) tornou-se uma ameaça para integrantes de Corte que engavetarem processos em julgamento. Agora, os pedidos de vista estão prazo fixado em dez dias. Poderão ser prorrogáveis por igual período, mas desde que o julgador apresente […]

Depois da manifestação de dois desembargadores já no mérito do processo, quando ele ainda estava na fase preliminar, pelo não acolhimento da denúncia do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa (ALE-AM) Luiz Ricardo Nicolau, de superfaturamento na construção do edifício-garagem de 500 vagas, a desembargadora Nélia Caminha pediu vista. Na fase […]

O projeto do governo para aumentar a alíquota do ICMS para bens supérfluos foi o que tomou mais tempo de debates. Na base do discurso, os deputados oposicionistas tentavam barrar a aprovação, embora a maioria admitia que não teria sucesso. A peemedebista Alessandra Campelo, por exemplo, apelou para uma manobra pouco comum nas votações da Assembleia […]