Negado a Bolsonaro tirar minuta do golpe de investigação no TSE
Ação pode deixar o ex-presidente da República inelegível por 8 anos
Ação pode deixar o ex-presidente da República inelegível por 8 anos
Para os defensores, manter os presos em ambiente insalubre e superlotado é uma violação de direitos não só dos apenados, mas de toda a população
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) teve indeferido o pedido de liminar de sua condenação de prisão pelo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. Pelo recurso, o congressista buscava suspender a execução da pena determinada pela Primeira Turma da corte. O parlamentar (foto) foi condenado a 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, […]