Emenda à Constituição faz agentes penitenciários virarem policiais

Os agentes penitenciários passaram à categoria de policiais penais com a promulgação no dia 4 da Emenda Constitucional 104, de 2016, em sessão solene do Congresso Nacional. A nova norma cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. A classe fica vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que […]

Aprovada no Senado criação de mais uma polícia, a de penitenciárias

O sistema de segurança pública, federal e dos estados, ganha mais uma polícia, a penal ou penitenciária, como foi chamada inicialmente. Nesta terça, dia 24, o plenário do Senado aprovou a proposta em segundo turno. A criação das polícias penais federal, estaduais e distrital foi uma proposta de emenda constitucional (PEC) feita pelo senador Cássio […]