O depoimento foi prestado no inquérito aberto por ordem do Supremo para apurar as suspeitas na gestão do então ministro

Estudo da Unafisco aponta que benefícios fiscais no país neste ano serão de R$ 367 bilhões, e na ZFM de R$ 44,8 bilhões 

O ex-vice-prefeito de Parintins disse que vai trabalhar para que as cidades do interior também tenham tratamento de alta complexidade

Mulher de Queiroz já está em casa e ganhou prazo de cinco dias para colocar a tornozeleira para a prisão domiciliar concedida pelo STJ

Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, dia 3, a procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, pediu que a ação penal contra o senador Eduardo Braga (MDB-AM) deve ser enviada ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas (TRE-AM) porque o caso não dá privilégio de foro. “Os embargos não merecem ser […]

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que a restrição do foro privilegiado de parlamentares, decidida neste mês pelo plenário da Corte, seja estendida também ao foro especial de governadores no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em 3 de maio, o plenário do STF decidiu que só devem permanecer no Supremo processos […]

Privilégio de juízes e procuradores de ficarem em prisão especial é alvo de projeto de lei, no Senado, para ser extinto. Plenário do Senado deve analisar, neste ano, a matéria que atinge em cheio magistrados e membros do Ministério Público. As informações são da Agência Senado. O documento revoga dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura […]

Os cofres públicos do Governo do Estado bancaram, nos cinco meses da gestão interina do deputado David Almeida (PSD), os gastos para manter 44 carros oficiais e 70 policiais militares à disposição de José Melo (Pros) e Henrique Oliveira (SD), governador e vice cassados pela Justiça Eleitoral. David também manteve o abastecimento desses veículos com […]

Qualquer parlamentar ou agente público que tenham cometido crime no exercício da função responderá a processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Por outro lado, os crimes cometidos por esses mesmos agentes fora da função pública será julgado fora do Supremo. Este é o princípio do que está sendo votado pelos 11 ministros do STF. Na […]