O STF rejeitou o recurso de Joaquim Barbosa para anular sua condenação por danos morais ao jornalista Felipe Recondo.

Especialistas explicam processo judicial em que já se cobre dívida, ou seja, já na fase de execução

O apresentador de TV mostrou aos telespectadores o processo movido contra ele pela legenda, que tramita no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)

Xuxa também pede em processo judicial a demissão do apresentador, e uma indenização de R$ 500 mil

Não é a primeira vez que ocorre a batalha entre a Apple e Gradiente no Brasil sobre quem é a real detentora dos direitos pela marca iPhone. É um assunto antigo, que ainda tramita no Judiciário brasileiro, e, até o momento a Apple obteve parecer favorável e que está lhe garantindo o direito ao uso […]

Por Therse Catarine Pires de Figueiredo*   Todos sabemos que processos judiciais são utilizados como ferramentas para materialização de direitos e créditos. Desse modo, o processo deve ser dotado de procedimentos e artifícios capazes de atender os anseios da sociedade e principalmente as garantias dos credores. É por isso que nos casos de execuções extrajudiciais […]