O modelo regional estará protegido no prazo de transição

Atualmente apenas juízes federais e do Trabalho podem pedir permuta

Projeto original contemplava motos de até 150 cilindradas. Fabricantes argumentaram, entretanto, que esse limite deveria ser ampliado

A promulgação da emenda que, segundo o autor, faz justiça aos 400 mil agentes comunitários de saúde do país

Uma das principais alterações nas regras novas é o tempo mínimo para que mulheres solicitassem a aposentadoria pelo INSS

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, convocou deputados e senadores para uma sessão solene na terça-feira (12), às 10 horas, para  promulgar a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103), oriunda da proposta de emenda à Constituição 6/19. A Câmara dos Deputados concluiu em agosto a votação da reforma da Previdência. Na nova regra geral para servidores […]

O plenário do Senado concluiu, na manhã desta quarta-feira (23) a votação dos destaques apresentados durante o segundo turno da reforma da Previdência. A votação foi possível depois de um acordo entre o PT e os líderes partidários, mediado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de acordo com a Agência Brasil. O impasse era […]