Alcolumbre marca promulgação da reforma da Previdência para dia 12
Aguinaldo Rodrigues
Publicado em: 07/11/2019 às 19:28 | Atualizado em: 07/11/2019 às 19:28
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, convocou deputados e senadores para uma sessão solene na terça-feira (12), às 10 horas, para promulgar a reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103), oriunda da proposta de emenda à Constituição 6/19.
A Câmara dos Deputados concluiu em agosto a votação da reforma da Previdência. Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a promulgação das mudanças, fica garantida na Constituição somente a idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres).
O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória. Veja o que muda na aposentadoria com a promulgação da reforma da Previdência
As informações são da Agência Câmara Notícias.
Foto: Jane de Souza/Agência Senado