Em seu artigo, o autor analisa que parte do aumento aplicado pelo Estado no ano de 2023 para veículos automotores usados é inconstitucional.

Lei, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada pelo Legistativo em 2014, mas beneficiava o Poder Judiciário

A agência ressalta que mesmo entre as marcas alvo de recolhimento ou interdição apenas alguns lotes foram afetados. Saiba quais.

A medida é preventiva e pacientes não devem interromper o tratamento

Segundo Alexandre Nascimento, chefe da base da Atem, em Manaus, com o período da vazante o lixo despejado nos rios fica muito aparente

O senador foi o responsável pela abertura da CPI da covid, finalizada no mês de outubro

Órgão ministerial deu 48 horas para o Ibama explicar as razões para retirar da linha de frente os brigadistas que combatem o fogo na floresta amazônica

A medida do STF se deu após reconhecimento da “excessiva tributação” sobre as concessionárias de veículos situados na ZFM

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, aceitou, neste sábado (7), pedido da prefeitura carioca para recolher, na Bienal do Livro, obras que tratem de temas LGTB –  Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros “de maneira desavisada” para crianças e jovens. Com a decisão, os expositores só […]