Com arrecadação em alta, governo repassa mais ICMS no Amazonas
O repasse do ICMS é sobre o total do imposto apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz). Constitucionalmente, os municípios têm direito a 25% do ICMS recolhido
O repasse do ICMS é sobre o total do imposto apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz). Constitucionalmente, os municípios têm direito a 25% do ICMS recolhido
Já foram pagos R$ 46,8 milhões nas duas primeiras parcelas do FTI, destinadas exclusivamente para o combate ao novo coronavírus