As medidas adotadas pelo Governo do Amazonas para otimizar as receitas próprias, em um ano de crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus, têm beneficiado substancialmente o interior.
De janeiro a outubro deste ano, o Governo repassou R$ 2,373 bilhões do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) arrecadado, o equivalente a R$ 151 milhões a mais que no mesmo período de 2019.
O repasse do ICMS é sobre o total do imposto apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz). Constitucionalmente, os municípios têm direito a 25% do ICMS recolhido.
Leia mais Para a maioria das cidades amazonenses, os repasses são praticamente uma das únicas fontes de receita.
A partir da partilha da receita com o Imposto, que incide sobre o comércio de mercadorias e serviços, as administrações municipais mantêm boa parte dos serviços essenciais, assim como o pagamento do funcionalismo público.
Recuperação e FTI
Outra fonte que está beneficiando os municípios é o repasse do Fundo de Fomento, Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) que, no atual Governo, gera investimentos na área de Saúde. Neste ano, segundo a Sefaz, já foram repassados R$ 120 milhões em FTI.
Desde as duas quedas consecutivas em abril e maio, período de maior isolamento social no estado, a receita tributária (própria) do Amazonas vem se recuperando significativamente. Esse é o resultado de uma política de ajuste fiscal e controle de arrecadação mais eficientes promovidos pelo Governo.
Em outubro, a arrecadação própria (ICMS, IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – e ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), pela terceira vez no ano, superou a casa de R$ 1 bilhão.
Foram recolhidos R$ 1,163 bilhão, o que representa um crescimento real (descontada a inflação do período) de 15,9%, na comparação com o mesmo mês de 2019. No acumulado do ano, o crescimento dessa receita chega a 4,9%.
Foto: Arthur Castro/Secom
