Governo Bolsonaro pediu a revisão da decisão

O procurador-geral Augusto Aras disse que há elementos que indicam que Cabral ainda oculta patrimônio e que ele não entregou informações suficientes para colaborar com investigações.

A novidade no caso foi o reconhecimento da impossibilidade da reaposentação.

O governo federal divulgou, nesta terça-feira (5), sua proposta de mudança no chamado “pacto federativo” ou reformas econômicas. Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, em reportagem da Agência Brasil, o objetivo do pacto é modernizar o Estado brasileiro para fazer as políticas públicas de forma descentralizada, garantindo as receitas. Uma das principais medidas é […]

Na posição de membro da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e defensor das populações tradicionais, o deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) manifestou sua discordância da afirmação do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), sobre o plano de rever demarcações de terras indígenas. Desse pensamento compartilha o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), […]

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta sexta-feira, dia 30, que vai rever demarcações de terras indígenas sob suspeita de irregularidades. Ele citou a reserva dos índios ianomâmis, nos estados do Amazonas e Roraima, como exemplo de grande área de terras para poucos índios. Bolsonaro também disse que índios vendem terras protegidas para estrangeiros explorarem. […]

A partir desta segunda-feira (13) os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser feitos apenas pela internet, no Meu INSS, ou pelo telefone 135. As informações são da Agência Brasil. A estimativa do INSS é que atualmente esses serviços […]

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), informou, pelo Twitter, que os patrocínios concedidos pela Petrobrás estão sendo revistos, conforme já havia sido antecipado no último dia 7. “Para maior transparência e melhor empregabilidade do dinheiro público, informamos que todos os patrocínios da Petrobrás estão sob revisão, objetivando enfoque principal dos recursos para a educação […]

O presidente Jair Bolsonaro anuncia, em mensagem encaminhada ao Congresso Nacional, que seu governo defenderá, entre outras ações, a revisão da lei de barragens, a reforma mais justa da Previdência Social e o fim da impunidade. A informação, publicada pela Agência Brasil, foi dada pelo porta-voz da Presidência, Rêgo Barros, nesta quinta-feira (31), no Hospital […]

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que defende ao menos 18 congressistas na mira da Operação Lava Jato, não vê a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) rever a decisão sobre a prisão após condenação em segunda instância. Nem mesmo com a posse do ministro Dias Toffoli na presidência da corte, em setembro, […]