Bolsonaro quer revogar 1.220 leis e atos de ‘temas ultrapassados’
Segundo a Secretaria-Geral, a pasta “irá propor a revogação de tudo que for considerado desnecessário e, então, garantir a democratização do acesso à legislação pelo cidadão”
Segundo a Secretaria-Geral, a pasta “irá propor a revogação de tudo que for considerado desnecessário e, então, garantir a democratização do acesso à legislação pelo cidadão”
Governador foi até o Vasco Vasquez acompanhar o trabalho de contratação dos servidores terceirizados da saúde que teve início na quarta-feira, 8
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli (foto), deu voto decisivo de desempate para que deputados estaduais tenham prisão revogada pelas assembleias, exceto nos casos de flagrante por crimes inafiançáveis. Ano passado, o voto dele foi favorável à prisão. “Eu me curvo àquilo que entendo estar na Constituição que é a imunidade […]
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) afirmou,, nesta terça-feira (18), que vai “denunciar e revogar” o Pacto Global pela Migração, assinado na semana passada pelo atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes. Na ocasião, Bolsonaro já havia criticado a iniciativa, mas não havia dito que retiraria o Brasil do acordo internacional. “Infelizmente, o Brasil, com o atual ministro […]
A luz no fim do túnel que até quarta-feira, dia 6, a Bancada Federal do Amazonas não conseguia visualizar para resolver o terror criado no Polo Industrial de Manaus, com o decreto 9.394, de 30 de maio deste ano do presidente Michel Temer (MDB) sobre os concentrados, começa a clarear a questão. Ontem, a equipe econômica […]