MP prevê instalação de barreiras sanitárias em áreas indígenas
A MP 1.005/2020 garante que as diárias serão pagas “de forma excepcional e temporária” pela Funai.
A MP 1.005/2020 garante que as diárias serão pagas “de forma excepcional e temporária” pela Funai.
STF emitiu uma “certidão de ausência de manifestação”, o que deve ser levado na reunião entre integrantes do governo e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) nesta quarta-feira (23)
Programa Vigia, do Ministério da Justiça, atende aos decretos que proíbem a entrada de estrangeiros de nove países vizinhos