Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), sobre ação direta de inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Governo do Amazonas em 2016, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, opina pela constitucionalidade de lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) em 2015 sobre o tombamento de 29 construções, todos de autoria do arquiteto Severiano Mário Porto. Um […]

A sede da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), o Banco da Amazônia (Basa), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) e o Centro de Proteção Ambiental de Balbina estão entre os prédios citados em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5670) impetrada pelo governador do Amazonas, José Melo (Pros), contra […]