A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou, nesta sexta-feira (22), que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) mande soltar todas as pessoas que foram presas por terem condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal do sul do país. Segundo as informações da Agência Brasil, o TRF-4 é o tribunal […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (31), a soltura dos ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. O ministro estipulou medidas cautelares como: estão proibidos de contato telefônico ou outros meios eletrônicos com testemunhas e outros réus; não podem sair do país até o fim da […]
Integrantes da operação Lava Jato decidiram confrontar a decisão do desembargador Ivan Athié, que mandou soltar o ex-presidente Michel Temer e demais membros da quadrilha que propinou cerca de R$ 1,8 bilhão. O Ministério Público Federal (MPF) anunciou que vai recorrer da decisão que concedeu a liberdade às pessoas presas na Operação Descontaminação. As informações […]
Por Israel Conte, da redação O desembargador Olindo Menezes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) mandou soltar, em caráter liminar, na tarde desta quinta-feira, dia 18, o empresário Murad Aziz, irmão do senador Omar Aziz (PSD). A decisão é em habeas corpus contra ato da 4ª Vara Federal do Amazonas que converteu […]
A recomendação do Comitê de Direitos Humanos na ONU para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorra à eleição presidencial deste ano não tem nenhum efeito jurídico perante às leis brasileiras. Foi o que respondeu, por meio de nota, o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty), reproduzida por Folhapress e por Política ao Minuto. […]
Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (26), suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deverá ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília. As informações são […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o empresário Arthur Pinheiro Machado (na foto, entre policiais), preso no âmbito da Operação Rizoma, da Polícia Federal (PF), deflagrada em abril. Segundo as investigações, Pinheiro Machado estaria envolvido em desvios nos fundos de pensão Postalis, dos Correios, e Serpros, da Serpro, empresa pública de tecnologia da […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes (foto) concedeu, nesta segunda-feira (28), liberdade a dois presos da Operação Pão Nosso, ocorrida em abril, que investigou desvios de recursos públicos na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), durante a gestão do ex-governador Sérgio Cabral. Ambos foram presos por determinação do juiz federal Marcelo […]
