Pressionado pelo Amazonas, Guedes prorroga consulta de PPB da ZFM

Por Iram Alfaia, de Brasília   Por meio das secretarias Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) e de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, o Ministério da Economia publicou no diário oficial da União de hoje, dia 25, duas portarias prorrogando por 15 dias o prazo da consulta pública sobre alteração dos PPB […]

Associações de telefônicas querem derrubar duas leis do Amazonas

As associações das Operadoras de Celulares (Acel) e Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) querem derrubar no Supremo Tribunal Federal (STF) duas leis do Amazonas. Sob relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, as entidades questionam a Lei 4.644/2018, que proíbe a cobrança e venda de produtos via telefone fora do horário comercial, […]

Pedir votos por telefone está proibido, decidem STF e TSE

Pedir votos por telefone não será permitido a partir das eleições deste ano, de acordo com decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por maioria, os ministros do Supremo decidiram, nesta quinta-feira (3), manter a validade da Resolução 23.404/2014, da Justiça Eleitoral, aprovada em fevereiro de 2014, que proibiu […]

Condenado, Silas critica decisão e ataca “imprensa tendenciosa”

O deputado federal Silas Câmara (PRB) disse lamentar que tenha sido condenado à perda de seus direitos políticos por cinco anos e de sua esposa, a ex-deputada federal pelo Acre Antônia Lúcia, por oito anos, “dentro do calendário eleitoral”. Em nota, ele disse que essa decisão, da qual afirma que discorda, contraria entendimentos do Supremo […]

WhatsApp sairá do seu celular nesta sexta-feira

O WhatsApp deixará de funcionar em diversos modelos de aparelhos celulares nesta sexta-feira, 30. Os usuários que não substituíram os seus aparelhos, ou não conseguiram instalar atualizações do sistema operacional perderão o acesso ao mensageiro. Essa medida já havia sido anunciada no final de 2016 e nessa sexta-feira atingirá os proprietários das seguintes plataformas: BlackBerry OS […]

Instalação de telefones de “orelhão” passa por mudanças

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou, nesta quinta-feira, 8, no Diário Oficial da União, as mudanças nos contratos de concessão de serviços de telefonia fixa, que incluem alterações nas metas de universalização dos serviços. Os contratos, que serão assinados com as empresas Oi, Telefonica, Embratel, Sercomtel e Algar, vão vigorar até 2025. Pelo novo […]