Senado recebe reforma tributária aprovada na Câmara; ZFM terá ajustes
Antes de ir a plenário, proposta passa pela Comissão de Constituição e Justiça sob a relatoria do senador do Amazonas, Eduardo Braga
Antes de ir a plenário, proposta passa pela Comissão de Constituição e Justiça sob a relatoria do senador do Amazonas, Eduardo Braga
Projeto sugere que o tamanho das bancadas seja alterado de acordo com os resultados do Censo Demográfico 2022
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a independência do Senado em aperfeiçoar o texto.
Ele destaca a importância de um amplo debate e busca de consenso, envolvendo diferentes atores como as presidências das Casas, o Supremo Tribunal Federal e setores da sociedade civil.
Segundo interlocutores do ministro da Justiça, o pacote inclui ao menos quatro propostas para reforçar a segurança do governo
Novo texto prevê a reformulação de toda a legislação partidária e eleitoral, revoga leis vigentes, entre as quais o Código Eleitoral
Na votação desta quarta-feira (6) à noite, na Câmara dos Deputados, bancada amazonense votou a favor da urgência para tramitação do projeto
Atualmente, dez projetos relacionados ao tema encontram-se em tramitação na ALE-AM
Benefício será na forma de um crédito de 67% sobre o valor gasto com o plano, que poderá ser usado para abater a contribuição para o PIS/Pasep e Cofins
Os casos estavam previstos para análise do CNMP nesta terça-feira (18), mas devem ser retirados de pauta devido à decisão