O primeiro Censo Penitenciário do Poder Judiciário Estadual começou nesta segunda-feira, dia 5. O objetivo é levantar até 7 de abril a situação jurídica de todos os detentos que cumprem pena nas unidades prisionais da capital. Nesta primeira semana, os trabalhos serão com os detentos do regime fechado do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), a maior unidade […]

Seis grandes empresas com expressiva quantidade de processos judicializados firmarão com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) um pacto pela mediação e não judicialização de conflitos. A solenidade ocorre nesta quinta-feira, dia  1º, no plenário da sede. O pacto será formalizado pelo presidente do TJ-AM, desembargador Flávio Pascarelli e pelos dirigentes regionais das empresas Eletrobras Amazonas […]

Seguindo o parecer do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), o Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus decretou a prisão preventiva de 205 pessoas que teriam tido participação ou envolvimento na morte de 56 detentos, durante rebelião ocorrida no início de janeiro no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). No […]