Terra indígena: deputados aprovam urgência para marco temporal
É clara intenção da Câmara de se antecipar a julgamento que ocorre no STF
É clara intenção da Câmara de se antecipar a julgamento que ocorre no STF
De interesse do governo, proposta regulamenta a atuação de plataformas digitais
Em tese, o regime de “urgência urgentíssima” deve ser adotado no Congresso Nacional para matérias “relevantes e de inadiável interesse nacional”
Relator do projeto, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que o objetivo é tornar a internet um ambiente “mais saudável”
É o que prevê o projeto de lei 3.878/20, do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que teve urgência na tramitação aprovada pela Câmara dos Deputados
O PDT, autor da ação, diz que Lira vem ignorando o regimento interno da Câmara para mandar analisar os mais de 120 pedidos de impedimento de Bolsonaro