MDB recorre ao Supremo contra decisão do TSE sobre hora de votar
Pelo horário fixado pelo TSE, estados como Acre e Amazonas, terão de abrir as sessões eleitorais respectivamente às 6h e 7h
Pelo horário fixado pelo TSE, estados como Acre e Amazonas, terão de abrir as sessões eleitorais respectivamente às 6h e 7h
Presidente da Câmara afirmou que o Congresso quer debater a desvinculação dos combustíveis em relação ao dólar e ao barril do petróleo
A votação precisa ser presencial, pois a Constituição e o regimento do Senado preveem que indicações de autoridades devem ser votadas de forma secreta, o que não é possível pelo sistema remoto
O Brasil tem 150,5 milhões de eleitores no total, no entanto, em pleito municipal, não votam os residentes no exterior, no DF e em Fernando de Noronha.
Projeto de lei estabelece desconto de até 25% da remuneração recebida pelo detento e ao término da pena, os saldos remanescentes da dívida serão extintos.
A oposição é a favor do projeto para permitir a vinda dos brasileiros da cidade chinesa de Wuhan.
O Senado pode ter um dia atípico hoje, dia 3. Em plena segunda-feira, quando tradicionalmente os parlamentares ainda estão em suas bases eleitorais, uma sessão para votação de duas medidas provisórias (MPs), a 871 e a 872/19, foi marcada para às 16h. A pressa se deve ao fato de as duas MPs perderem a validade […]